Documentos das Crianças

Meninas

Os filhos de vocês já fizeram todos os documentos civis necessários?! Que partezinha xarope essa, viu?

Vou aproveitar as férias de julho do Arthur para fazer o último documento que falta fazer: o RG dele. Então lembrei de comentar aqui com vocês os principais documentos das crianças:

Certidão de nascimento
Os pais recebem, ainda no hospital ou na maternidade, uma via da Declaração de Nascido Vivo (DNV), que deve ser levada a um Cartório de Registro Civil. Se os pais forem casados no civil, basta apenas um deles comparecer com seu RG, a DNV e a certidão de casamento. Se forem solteiros, são necessários também os RGs (a carteira de identidade) de ambos, e a mãe não precisa, necessariamente, ir junto.

Por quê?
É o primeiro documento de identificação do seu filho. Somente com ele é possível retirar outros documentos, como o RG (carteira de identidade).

Quanto custa?
Direito de todo cidadão brasileiro, é gratuita.


Carteira de vacinação
É oferecida em todos os serviços de vacinação do país. Os bebês nascidos em hospitais públicos recebem o cartão ainda no hospital. Os que nasceram em hospitais particulares, geralmente, no hospital ou na primeira visita ao posto de saúde para a vacinação.

Por quê?
O documento foi criado pelo Ministério da Saúde para registrar as vacinas que a criança tomou e as que ela precisa tomar. Solicitada pelas escolas e escolinhas como controle.

Quando custa?
É gratuita.


RG (carteira de identidade)
O responsável pela criança (mãe, pai, avô...) deve comparecer a um posto de identificação civil com sua carteira de identidade para comprovar seu parentesco com a criança e a certidão de nascimento original do filho. É possível agendar pelo site www.tudofacil.rs.gov.br. Em Porto Alegre temos o Tudo Fácil.

Por quê?
É o único documento com digitais da criança. Vocês sabiam que em caso de desaparecimento de uma criança, as digitais são fundamentais para identificar a criança, principalmente para aquelas que ainda não falam (ex: bebês)? Além do que é um documento emitido para cidadãos nascidos e registrados no Brasil, e para pessoas nascidas no Exterior que sejam filhos de brasileiros. É mais prático e costuma ter maior durabilidade do que a certidão de nascimento. Ela pode ser usada também pelas crianças que não têm passaporte para viagens para a América do Sul.

Quanto custa?
A primeira via do documento, que pode ser emitida em qualquer idade, é gratuita. Para a segunda via, é preciso pagar. No Rio Grande do Sul, o documento custa R$ 48,13.


CPF:
Basta se dirigir a um posto da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil.

Por quê?
É necessário para abrir contas bancárias no nome da criança. A dica é fazer o CPF antes do RG, para que no RG já conste o CPF.

Quanto custa?
Primeira via é gratuita.


Passaporte
Os pais devem acessar o site da Polícia Federal para o agendamento, preencher um formulário e pagar a taxa. No dia marcado, é preciso levar RG ou certidão de nascimento da criança, CPF e autorização dos pais ou responsável para concessão do passaporte para menor conforme modelo disponível aqui. No caso de crianças menores de 3 anos, é necessário uma foto de rosto 5X7, recente, colorida e em fundo branco.

Por quê?
Só é dispensável no caso de viagens pela América do Sul. Para visitar a Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela, basta levar o RG da criança. Aqui cabe um comentário mega importante para viagens: somente o passaporte não tem sido aceito em aeroportos brasileiros. Estão solicitando a certidão e/ou RG da criança juntamente ao passaporte. #ficaadica!

Quanto custa?
A taxa de emissão custa R$ 156,07.

Tem prazo de validade?
Válido por cinco anos, desde que a criança tenha 5 anos ou mais. Até os 4 anos, a validade é diferenciada.


FONTE: Coluna Em Nome do Filho publicada nesta segunda-feira no Diário de Santa Maria